RIO — A expressão “arapongagem” se refere, no meio jurídico, a atividades clandestinas de espionagem, vigilância, monitoramento e obtenção irregular de informações. O termo passou a ser mais procurado nas últimas 24 horas, conforme registro do Google Trends, depois de aparecer em uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A palavra também é associada a escutas ilícitas, grampos telefônicos e investigações secretas conduzidas à margem das regras institucionais. Segundo os dicionários Aurélio e Houaiss, “araponga” é o substantivo correspondente à prática. A metáfora remete ao pássaro conhecido pelo canto estridente, relacionado, no jargão popular, às escutas clandestinas e aos ruídos de captações irregulares de áudio.
Uso na decisão do STF
Mendonça empregou o termo ao determinar o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. A decisão afirma que a área de inteligência da PF fez monitoramento sistemático e coleta dirigida sobre o próprio relator do caso Master no STF e sobre o advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante mais de 30 dias.
O ministro escreveu que a jurisprudência do tribunal é “absoluta intransigência” com a produção e a veiculação desse tipo de expediente, que pode configurar arapongagem institucional contra qualquer cidadão nacional, incluindo servidores públicos em geral.
