ABADIÂNIA, GOIÁS — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados solidariamente a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais denunciados durante atendimentos espirituais. A decisão foi assinada nesta terça-feira (6) pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, do Tribunal de Justiça de Goiás.
A sentença também determina que o médium e a instituição indenizem individualmente todas as pessoas que comprovarem ter sido violentadas durante os atendimentos. O valor destinado à reparação coletiva será encaminhado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual. A quantia terá correção monetária e juros de mora calculados desde dezembro de 2018.
Para garantir o cumprimento da decisão, foi mantido o bloqueio judicial da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em R$ 41 milhões.
Relação entre o médium e a instituição
A condenação resulta de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Conforme a decisão, houve conexão direta entre os abusos sexuais e a estrutura de atendimentos do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola.
O juiz rejeitou o argumento de que os abusos seriam atos íntimos e isolados, sem relação com a instituição. A defesa do centro espírita havia negado responsabilidade pelos crimes. Na avaliação do magistrado, a entidade e João de Deus se confundiam na existência e na imagem pública.
A decisão afirma que o médium utilizava o espaço físico, os funcionários, o fluxo organizado de fiéis e a credibilidade do centro para cometer violações sob o pretexto de atendimentos espirituais. “A própria estrutura institucional forneceu a logística física, humana e de legitimação social”, escreveu Ligório.
A defesa de João de Deus informou que pretende recorrer. “A decisão não reflete a realidade dos fatos”, declarou, ao sustentar que os autos foram contrariados por absolvições, provas apresentadas no processo e pela dimensão da condenação.
Denúncias e condenações criminais
João de Deus realizava atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. As denúncias de abuso sexual vieram a público em dezembro de 2018, após relatos de mais de 320 mulheres. Parte dos casos estava prescrita quando foi registrada, o que impediu que todos chegassem à Justiça.
O médium foi condenado em múltiplos processos por estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse ilegal de armas de fogo. As penas somaram 215 anos de prisão nos julgamentos da Justiça goiana.
Preso preventivamente no fim de 2018, ele passou a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. João de Deus se tornou réu em 18 denúncias, 16 delas relacionadas a crimes sexuais, com relatos de cerca de 200 mulheres que formalizaram depoimentos.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, há 67 vítimas consideradas nos processos. Em relação a 121 mulheres, foi reconhecida a extinção da punibilidade por decadência ou prescrição, e elas entraram nos processos como informantes. Conforme o promotor Luciano Meireles, as condenações em primeira instância chegaram a somar mais de 500 anos; atualmente, a sentença acumulada supera 200 anos de prisão.
