SÃO PAULO — A vistoria que atestou a demolição de uma estrutura antiga passou a ser o principal foco da investigação aberta pela Controladoria-Geral do Município (CGM) após o desabamento de um prédio em construção na Penha, zona leste de São Paulo. A apuração preliminar indica que a demolição exigida em um alvará de 2023 pode não ter sido realizada.
O laudo foi assinado em fevereiro de 2024 por uma servidora da Subprefeitura Penha. Ela foi afastada por 30 dias, segundo o controlador-geral do Município, Daniel Falcão. A medida, de acordo com ele, pretende evitar eventual interferência na investigação interna.
O prédio, com 11 andares, caiu sobre uma casa na Rua Tequici por volta das 2h deste sábado, 12. Cinco pessoas morreram, conforme o Corpo de Bombeiros. Uma criança de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram retirados dos escombros com vida e encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé – Dr. Cármino Caricchio. Outra criança, de 7 anos, continuava desaparecida sob os escombros.
A casa atingida era ocupada por nove pessoas. No imóvel também funcionava uma oficina de costura mantida por uma família boliviana. Duas mulheres, uma delas grávida, morreram no começo do resgate. Outros três corpos foram encontrados pelos bombeiros ao longo do dia e da noite.
Histórico da construção
Segundo a Prefeitura, a obra começou em 2019 sem alvará e recebeu sucessivas fiscalizações da Subprefeitura Penha. Foram aplicadas multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e determinada a interdição do local. O pedido de alvará apresentado naquele ano foi negado.
Em 2021, diante do descumprimento das determinações, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para a paralisação imediata dos trabalhos. Um novo projeto foi apresentado em 2022. O alvará concedido em agosto de 2023 condicionava a autorização à demolição da estrutura anterior.
A Prefeitura abriu a apuração na CGM depois de checagens com moradores e de imagens de satélite indicarem que a exigência não teria sido cumprida. A Polícia Civil, por meio do 24º Distrito Policial, também investiga o caso e tenta localizar os responsáveis pela construtora.
Buscas e perícia
Na noite de sábado, a operação já durava mais de 21 horas e reunia 59 bombeiros e 20 viaturas, além de equipes da Defesa Civil e da Prefeitura. Cães farejadores foram usados na localização das vítimas. Os trabalhos continuariam até a retirada da última pessoa desaparecida, sem previsão de encerramento.
A Defesa Civil interditou três residências no mesmo terreno da casa atingida e manteve equipes na região. As causas ainda não foram definidas, e a corporação afirmou que não é possível atribuir o desabamento apenas às fortes chuvas da madrugada.
O prefeito Ricardo Nunes esteve no local e classificou a obra como irregular, citando o histórico de multas e interdições desde 2019. A New Home Construtora informou ter iniciado uma investigação interna e disse que a movimentação de terra em um terreno vizinho também será analisada. A empresa declarou que não há, neste momento, elementos para atribuir o acidente exclusivamente a uma conduta sua, mas afirmou que não se exime de eventual responsabilidade e que presta apoio às famílias.
Depois do fim das buscas, o local deverá passar por perícia técnica.
