SÃO PAULO — Seis pessoas morreram, incluindo uma criança, depois que um prédio de 12 andares em construção desabou sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo, por volta das 2h de sábado, 12. Uma menina de sete anos e um homem foram resgatados com vida e levados ao Hospital Municipal do Tatuapé com escoriações leves.
As buscas duraram quase 36 horas e mobilizaram mais de 70 bombeiros e militares, 22 viaturas e um cão farejador. Entre os mortos estão três mulheres, uma delas grávida, dois homens e uma criança. As identidades não foram divulgadas. O Governo de São Paulo informou que sete vítimas eram bolivianas e uma, paraguaia. Os corpos serão transportados à Bolívia para sepultamento.
Prisões e investigação policial
Ronaldo Vivacqua foi preso temporariamente na manhã de domingo, 13. A Polícia Civil o aponta como sócio-proprietário oculto da New Home Construtora, responsável pela obra. Ele foi levado ao 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa, para depor e permanece à disposição da Justiça.
Também foram expedidos mandados de prisão temporária contra Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo e responsável técnico pela obra, e Isis Brandão, mulher de Cristiano e sócia da construtora. Os dois são considerados foragidos.
A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, titular do 24º DP e responsável pelo caso, afirmou que as prisões consideraram indícios de que o risco de desabamento era previsível. Também pesou, segundo ela, o fato de os responsáveis pela empresa não terem se apresentado espontaneamente para prestar esclarecimentos, colaborar com as apurações ou fornecer informações técnicas sobre a edificação.
“Tememos também pelo risco de fuga e destruição de possíveis provas”, declarou a delegada.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou que chovia no momento do desabamento, mas disse não ser possível confirmar uma relação entre o incidente e as chuvas.
Situação da obra
A Prefeitura de São Paulo informou que a construção começou em 2019 sem alvará e passou por fiscalizações da Subprefeitura da Penha. Foram aplicadas multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e a obra foi interditada.
Após o descumprimento das determinações, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021 e obteve uma liminar para a paralisação imediata dos trabalhos. Em 2022, um novo projeto foi apresentado à gestão municipal. Em agosto de 2023, outro alvará foi concedido, condicionado à demolição da estrutura anterior.
Uma vistoria realizada em fevereiro de 2024 gerou um laudo assinado por uma servidora da Subprefeitura da Penha, que atestava o cumprimento da demolição. O documento é investigado pela Controladoria-Geral do Município. A servidora foi afastada das funções por 30 dias.
A apuração preliminar da Prefeitura, baseada em checagens com moradores e imagens de satélite, indica que a demolição exigida no alvará de 2023 não teria sido realizada.
O que diz a construtora
Em nota, a New Home declarou solidariedade às famílias e disse estar disponível para prestar auxílio. A empresa afirmou que a edificação não estava irregular do ponto de vista administrativo e que o Município de São Paulo reconheceu formalmente a regularização após vistoria, com a expedição de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
A construtora disse que a regularização levou à revogação de uma liminar que havia determinado a paralisação da obra. Também afirmou ser prematuro apontar as causas do colapso e defendeu uma perícia feita por profissionais e órgãos competentes, com análise dos elementos estruturais, construtivos e das intervenções no entorno.
A empresa mencionou uma obra nos fundos do edifício, com possível intervenção, escavação ou exposição próxima às fundações, como um ponto que deverá ser investigado tecnicamente. A New Home afirmou que não fará acusações nem atribuirá responsabilidades sem prova técnica.
