BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o plenário na tarde desta quarta-feira, 16, depois de uma sessão de mais de seis horas marcada por divergências durante a análise do caso que envolve Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A pauta prevê o julgamento de temas como licença-maternidade, reajustes de planos de saúde para idosos, limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário.
A primeira ação da sessão contesta normas federais sobre licença-maternidade e tem relatoria de Moraes. O ministro é acusado de ter respondido a 51 mensagens de Vorcaro sobre negócios do Master, fuga para o exterior, pedidos de interferência junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, além de encontros reservados. Moraes nega ter mantido diálogos com o banqueiro.
Em uma defesa de 44 páginas apresentada à Presidência da Corte, Moraes afirmou ser alvo de uma “farsa montada” e classificou como “motivação político-eleitoral” as acusações feitas contra ele.
Pedido de vista interrompe julgamento
O julgamento não chegou ao mérito porque Flávio Dino apresentou uma questão de ordem, lida por Gilmar Mendes e apoiada por Cristiano Zanin e pelo próprio Moraes. A discussão era definir se o caso envolvendo Moraes e a análise dos atos de André Mendonça na condução da investigação deveriam tramitar juntos.
O placar estava em 4 a 4 quando Dino pediu vista, alegando precisar de mais tempo para examinar a questão diante do clima de hostilidade. O voto dele não foi computado na proclamação do resultado parcial, e a ata registrou placar de 4 a 3.
Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que os dois casos sejam julgados separadamente. Para esse grupo, a apuração sobre Moraes não deve depender do julgamento dos atos de Mendonça.
A ala favorável a Moraes também propõe o sorteio de novo relator para os processos, atualmente sob a relatoria de Fachin. O grupo pede ainda a identificação e a certificação de magistrados citados nas investigações do caso Master que apresentem indícios de recebimento de propina, além de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes mencionados.
Impedimentos e sessões canceladas
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro indicaram pagamentos ao advogado e filho de Nunes Marques e uma relação de proximidade entre o banqueiro e o filho de Luiz Fux, também advogado. Nunes Marques declarou-se impedido e deixou o plenário. Dias Toffoli também informou impedimento, mas permaneceu na sessão.
Desde 1º de setembro, três sessões presenciais do STF foram canceladas durante a crise na Corte. Em 8 de setembro, Fux cancelou uma sessão da Segunda Turma. No dia seguinte, Fachin suspendeu o encontro do plenário. Em 10 de setembro, o presidente do STF voltou a cancelar uma sessão plenária.
