O Supremo Tribunal Federal deve decidir na próxima terça-feira, 15, se autoriza a investigação do ministro Alexandre de Moraes. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, mas a eventual abertura da apuração poderá levar a um novo impasse: a permanência de Moraes no cargo enquanto o caso estiver em andamento.
Antes de examinar o mérito, os ministros terão de analisar a validade de um relatório da Polícia Federal que registra a troca de 51 mensagens em 21 dias entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento foi solicitado por André Mendonça, que depois retirou o sigilo do material.
Também estarão em discussão os impedimentos para a votação. A participação de Moraes é uma das dúvidas, por ser o ministro diretamente envolvido no julgamento. Dias Toffoli também é citado, pois já foi afastado do caso Master em razão das tratativas com Vorcaro na venda do resort Tayayá.
Há expectativa de que algum ministro peça vista, o que adiaria a conclusão da análise. Nos bastidores, Moraes poderá cobrar apurações sobre referências a outros integrantes da Corte nas investigações, entre eles Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Possível afastamento
Mesmo que o STF autorize a investigação, a decisão não encerrará a crise. O tribunal terá de avaliar se Moraes continuará exercendo suas funções ou se será afastado temporariamente durante a apuração. A manutenção de um ministro sob investigação, com poder de decisão, é apresentada como um fator de desgaste para a credibilidade da Corte perante a opinião pública.
O resultado também será associado à condução de Fachin. A aprovação da investigação poderá fortalecer sua liderança, enquanto a rejeição da abertura do processo poderá ampliar o desgaste institucional.
Referência no STJ
O caso do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, é observado como parâmetro. Ele foi afastado cautelarmente em fevereiro deste ano enquanto respondia a um processo administrativo disciplinar aberto para apurar denúncias de assédio e importunação sexual.
Em agosto, o Pleno do STJ concluiu o julgamento de forma unânime e aplicou a sanção administrativa de disponibilidade, com proposta de perda definitiva do cargo. O caso foi encaminhado ao STF para o desfecho.
Embora os temas sejam diferentes, a situação é considerada uma referência para avaliar o rigor aplicado quando integrantes da cúpula do Judiciário passam à condição de investigados.
