O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate sobre sistemas de governo nas eleições de 2026. Nesse modelo, as funções de chefe de Estado e de chefe de governo seriam exercidas por pessoas diferentes, com a criação do cargo de primeiro-ministro.
No presidencialismo em vigor no Brasil, o presidente eleito acumula as duas atribuições. Ele representa o país perante outras nações e também conduz a execução do plano de governo apresentado nas urnas, em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
Como funcionaria o modelo
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e manteria a função de chefe de Estado. Também caberia a ele indicar o primeiro-ministro, mas a escolha teria de considerar a composição do Congresso Nacional. O indicado precisaria estar alinhado à maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a força parlamentar do Legislativo definiria o programa de governo implementado. O presidente teria mandato fixo e outros poderes previstos para a chefia de Estado. Já o primeiro-ministro não teria mandato determinado: permaneceria no cargo enquanto contasse com apoio dos parlamentares e poderia ser retirado por eles a qualquer momento.
Dependendo das regras adotadas, integrantes do Congresso também poderiam ser destituídos. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade, o presidente poderia receber o poder de dissolver o Parlamento.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo facilitaria a solução de crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, uma crise desse tipo pode levar a processos de impeachment.
Apoio e histórico
Além de Augusto Cury, declararam apoio à mudança para o semipresidencialismo ou para o parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
