A proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil existe desde 2007, mas não foi aprovada pelo Congresso. O reconhecimento oficial permanece em vigor, assim como o feriado nacional de 12 de outubro.
A santa foi declarada Padroeira do Brasil pelo papa Pio XI, em 1930. Em 1980, durante a visita do papa João Paulo II ao país, a data de 12 de outubro foi instituída por lei federal como feriado nacional.
A discussão voltou ao centro da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) depois que setores evangélicos ligados ao senador passaram a defender a retirada do título. O candidato classificou a informação como falsa, mas há registros públicos de manifestações favoráveis à mudança.
Declarações de aliados
JB Carvalho, pastor da Comunidade das Nações — igreja frequentada por Flávio Bolsonaro e sua esposa, onde os dois foram batizados — defendeu expressamente a retirada do reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida. A posição foi registrada em livro.
Também voltou a circular uma declaração de um assessor de Flávio Bolsonaro que criticou a devoção católica a Maria e classificou a prática como idolatria. O conteúdo foi associado ao debate atual e ao histórico de manifestações de integrantes do entorno político e religioso do senador.
A Igreja Católica no Brasil acompanhava episódios de intolerância religiosa e ataques a símbolos religiosos, conforme documentos analisados pela jornalista Daniela Lima. O material reúne registros sobre manifestações contra católicos, judeus e religiões de matriz africana. O acompanhamento passou a ser registrado de forma mais sistemática a partir de 2019 e foi discutido em conferências, seminários e reuniões da cúpula da Igreja.
Entre os temas estavam ataques contra Nossa Senhora Aparecida e a atuação de setores neopentecostais no debate político e religioso. A documentação também registrava discussões sobre o uso de discursos religiosos e a presença de pessoas identificadas com essas pautas dentro do aparelho do Estado.
Episódios anteriores
A relação entre setores neopentecostais e a devoção católica à santa tem outros episódios registrados. Em 1995, Sérgio von Helde, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida durante um programa de televisão. O episódio ficou conhecido como “chute na santa” e provocou reação da Igreja Católica.
A controvérsia também ocorreu após um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro em 23 de agosto, no qual ele afirmou que, caso fosse eleito, decretaria “Jesus Cristo o Senhor do Brasil”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reagiu a declarações do senador contra integrantes da Igreja Católica, e bispos também se manifestaram publicamente.
Lula comentou o caso e declarou que “esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável”. O presidente também mencionou o episódio de 1995.
A proposta legislativa não alterou a condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O título continua oficial, e o feriado de 12 de outubro permanece no calendário nacional.
