Ronaldo Caiado, candidato do PSD à Presidência da República, apresenta um plano de governo baseado em segurança pública, responsabilidade fiscal, aumento dos investimentos, reformas institucionais e ampliação de políticas preventivas em saúde e educação. O documento prevê mudanças na legislação, criação de estruturas federais e medidas para elevar a produtividade da economia.
O candidato afirma que pretende combinar pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento baseado em investimento e produtividade, gestão profissional e inserção internacional pragmática. Também sustenta que a execução das propostas dependerá de cooperação entre os Poderes, apoio no Congresso e confiança da sociedade.
Segurança pública
Caiado considera o avanço das organizações criminosas e das milícias o principal problema da segurança no país. Entre as propostas, estão o enquadramento desses grupos como organizações terroristas domésticas, a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves e o endurecimento das penas para adultos.
O plano também prevê equiparar o furto de celulares ao crime de roubo e estabelecer punições mais severas para o enriquecimento ilícito. Caiado propõe criar o Ministério da Segurança Pública, o Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e o Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, com a participação dos 27 governadores e de representantes de instituições públicas de segurança.
As mudanças defendidas permitiriam o emprego das Forças Armadas contra o crime organizado sem a necessidade de decreto presidencial para Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O programa ainda inclui o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad), com penas mais rígidas para líderes, recrutadores, financiadores e apoiadores dessas organizações.
O candidato também propõe maior controle sobre as apostas on-line, tratadas no plano como ameaças econômicas e de saúde pública. Na investigação criminal, a proposta é implantar um protocolo nacional para apuração de homicídios, feminicídios e latrocínios.
A proteção de mulheres, crianças e adolescentes aparece entre as prioridades. O programa considera criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias e prevê punições mais duras para feminicídio, com possibilidade de progressão somente após 90% de cumprimento da pena e confisco de bens do condenado.
Economia, educação e saúde
Na economia, Caiado propõe uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo com participação relevante do investimento público. A meta é elevar o nível de investimento dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 25%.
Para isso, o plano prevê uma trajetória fiscal sustentável, redução do custo do capital, qualificação da mão de obra e modernização da infraestrutura. O candidato afirma que também serão necessários mais investimentos em educação, ciência e tecnologia, além de segurança jurídica.
Na educação, Caiado promete um pacto nacional pela alfabetização e pelo ensino adequado da matemática. A proposta é garantir que todas as crianças dominem essas competências até o final do 2º ano do ensino fundamental. O programa inclui ainda ações contra o abandono escolar, valorização dos professores, ampliação do ensino em tempo integral e fortalecimento da educação profissional e tecnológica ligada às demandas do mercado de trabalho.
Para o Sistema Único de Saúde (SUS), o candidato promete preservar os princípios do sistema e reforçar a prevenção. Entre as medidas está a revisão dos critérios para agendamento de consultas e procedimentos, considerando a gravidade dos casos, o risco de progressão de doenças evitáveis, o impacto da demora, a vulnerabilidade e o tempo de espera.
Com 100 páginas, o plano também apresenta propostas para agronegócio, ciência, tecnologia e inovação, cultura, defesa, energia, esporte, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade e promoção e proteção da Região Nordeste e da Amazônia.
