Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e também pede que os fatos sejam enviados ao Tribunal Superior Eleitoral para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral. Os parlamentares requerem a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
A representação é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina e Chico Alencar, do PSOL, além de Heloísa Helena e Luizianne Lins, da Rede Sustentabilidade.
Viagens e pedidos ao governo dos EUA
Segundo o documento, Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Os parlamentares dizem que, nesses encontros, o senador pediu o enquadramento do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como grupos terroristas.
A representação também menciona publicações feitas pelo próprio senador nas redes sociais. Nelas, Flávio afirma ter trabalhado pela classificação das facções e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Os deputados sustentam que a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais do Brasil, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República.
O documento afirma ainda que a medida pode gerar sanções econômicas e consequências previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Para os parlamentares, a mobilização de um governo estrangeiro em assuntos internos brasileiros representaria uma tentativa de interferência externa.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a representação. Em nota, afirmou que a iniciativa é “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. Também declarou que buscou cooperação internacional para pressionar financeiramente as facções e proteger a população.
Pedido de Lindbergh ao STF
No mesmo sábado, o deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde na corte. O pedido está relacionado às investigações sobre uma suposta coação contra autoridades brasileiras.
Para Lindbergh, a medida adotada pelo governo norte-americano reforça a conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Na avaliação do deputado, o grupo teria tentado pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Lindbergh também sustenta que a classificação das facções poderia prejudicar investigações financeiras. Segundo a petição, procedimentos de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros poderiam deixar a cooperação penal tradicional e passar a mecanismos ligados à segurança nacional e à inteligência dos Estados Unidos, com regras mais restritivas para acesso a informações.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF após ser acusado de atuar nos Estados Unidos para pressionar por sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, conforme a acusação, teria trabalhado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido à PGR para manifestação.
A nova petição busca acrescentar a decisão dos Estados Unidos à análise da Procuradoria-Geral da República, antes do posicionamento final sobre a ampliação do inquérito. Lindbergh também afirma que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de investigações sobre supostas fraudes financeiras, pode ter financiado a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro, com posterior desvio dos recursos para custear a permanência e as atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
