A faixa presidencial é o principal símbolo visual da transmissão do poder no Brasil. Usada pelo presidente da República em momentos solenes, especialmente na posse e em cerimônias oficiais, ela representa a passagem formal do comando do Poder Executivo de um presidente para outro.
A tradição começou durante o governo de Hermes da Fonseca, o oitavo presidente da República. Instituída por decreto em 1910, a faixa surgiu no início do século 20, em um período de criação de símbolos associados à autoridade do chefe do Executivo. O modelo foi inspirado em faixas e insígnias usadas na Europa e em repúblicas latino-americanas para identificar autoridades em cerimônias de Estado.
A primeira versão tinha as cores verde e amarela, combinação ligada à identidade nacional estabelecida desde o Império e mantida pela República. Embora o desenho tenha passado por alterações, a faixa preservou as cores e a função de representar a autoridade presidencial.
Material e versões preservadas
A peça é feita de seda, com bordados em ouro e diamantes. As franjas da ponta são compostas por correntes. Na altura do peito, ficam bordadas as Armas da República. Há também uma medalha da República, em ouro, presa a um broche igualmente dourado e com detalhes em diamantes.
O Palácio do Planalto guarda duas versões da indumentária. A peça usada por Juscelino Kubitschek é a única acessível ao público e está exposta no Memorial JK, na região do Plano Piloto, em Brasília.
Luiz Inácio Lula da Silva mandou confeccionar a faixa atualmente utilizada em novembro de 2003, durante seu primeiro mandato. O distintivo foi comprado por R$ 55 mil depois de um processo de licitação iniciado em janeiro de 2006 e retomado no fim de 2007. Considerando a inflação e a variação do preço do ouro e do diamante, a estimativa é de que hoje custaria cerca de R$ 200 mil.
José Sarney também encomendou uma versão especial para o sepultamento do presidente Tancredo Neves, em 24 de abril de 1985.
Entrega durante a posse
Além da posse, o acessório pode ser usado em cerimônias de Estado, recepções de autoridades estrangeiras e eventos oficiais que exigem maior formalidade.
A tradição foi interrompida ou adaptada em alguns momentos. Jair Bolsonaro não participou da posse de Lula em 1º de janeiro de 2023 e não entregou pessoalmente a faixa ao sucessor. A passagem simbólica foi realizada por representantes da sociedade civil que acompanharam Lula até o Palácio do Planalto.
Em 1985, João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, também se recusou a transmitir a faixa ao sucessor. José Sarney assumiu após a morte de Tancredo Neves.
