A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República enfrenta novos questionamentos após Ciro Nogueira anunciar a reapresentação da chamada Emenda Master. A proposta pretende elevar o limite de cobertura para investimentos e depósitos privados no sistema bancário.
O senador afirmou nesta terça-feira (12/5) que voltará a defender a medida. Em agosto de 2024, ele havia apresentado um projeto para ampliar de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante a garantia oferecida a clientes de bancos.
A proposta recebeu o nome de Emenda Master por supostamente atender a interesses de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro apontado como responsável por um esquema que prometia rentabilidade cinco vezes superior à média do mercado. A polícia investiga a elaboração do texto dentro do Banco Master e sua entrega a Ciro Nogueira, que teria recebido de Vorcaro uma “mesada” de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a iniciativa, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Proposta reapareceu na Câmara
Três meses depois da derrota no Senado, a medida voltou a tramitar na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, sob apadrinhamento de Filipe Barros, deputado federal do grupo Direita Paraná. No início do mês, ele foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
As investigações sobre a passagem da Emenda Master pela Câmara ainda não tiveram seus resultados divulgados. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes para as propostas: a defesa de pequenos investidores.
Ciro Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O senador também manteve alianças políticas com o Partido dos Trabalhadores e com a direita bolsonarista. Em 2021, aproximou-se de Jair Bolsonaro, que o levou à chefia da Casa Civil após um acordo com o Centrão.
Há duas semanas, Nogueira negociava uma aliança com o Partido Liberal para assegurar a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou superior ao de Lula. As revelações sobre sua suposta ligação oculta com o grupo Master alteraram esse cenário.
Projetos para o setor de armas
A Câmara também aprovou nesta terça-feira dois projetos, de números nº 3.824 e 4181, apresentados por Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria condições especiais para dívidas de empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
O texto prevê pagamento inicial de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes poderiam ser parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios. Os deputados justificam as medidas com a necessidade de “proteger a sociedade”.
