A Ordem dos Advogados do Brasil é criticada por sua manifestação sobre a situação do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é que a nota da OAB Federal não cobra postura ética da Procuradoria-Geral da República nem exige explicações dos ministros do STF envolvidos com o caso Master.
A crítica sustenta que a entidade deveria defender a apuração completa dos fatos e exigir providências diante dos vínculos atribuídos a integrantes da Corte. Também questiona qual interesse prevalece na OAB e cobra de seus líderes uma atuação mais firme em defesa da ética e da verdade.
Entre as medidas defendidas está a atuação no Congresso Nacional para criar mecanismos de controle sobre práticas ilegais de ministros do STF, com referência ao inquérito das “Fake News”. O texto também propõe uma revisão constitucional dos critérios de indicação para o Supremo e do tempo de permanência dos ministros.
A avaliação é que presidentes da República têm adotado motivos personalíssimos para escolher integrantes da mais alta Corte do país. Nas duas últimas décadas, afirma a crítica, poucas nomeações agradaram à comunidade jurídica.
Cobranças à entidade
A insatisfação é apresentada de acordo com o tempo de carreira. Profissionais com até 10 anos de advocacia são descritos como incomodados; quem chegou aos 20 anos estaria constrangido; e aqueles com 30 anos, indignados com os fatos relatados pela mídia.
A crítica também menciona a ausência de parte dos presidentes da OAB, que estaria em viagem na Suíça, enquanto o Brasil enfrenta problemas no sistema judicial. O episódio é associado à celebração da Independência de 1822 e usado para defender reformas na entidade.
A Constituição de 1988 é apontada como um marco que precisa ser aperfeiçoado nos critérios de indicação e na duração dos mandatos no STF. Ao final, a defesa é por uma democracia considerada verdadeira e por mudanças na própria OAB.
