Documentos indicam que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante de Mario Frias (PL-SP) e alvo da Polícia Federal em investigação sobre o filme Dark Horse, também foi subcontratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para atuar em um contrato com o Governo do Distrito Federal (GDF).
A ONG, pertencente à empresária Karina da Gama, firmou em 2023 um termo de colaboração de R$ 5 milhões com o GDF. O acordo envolveu o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) para executar um programa de educação criativa e transformação digital na rede de ensino.
Karina da Gama preside o ICB, é dona da produtora do filme Dark Horse e também foi alvo de mandado de busca e apreensão na investigação conduzida pela PF.
Contratação do escritório
O plano de trabalho do acordo previa a contratação da LF&P Consulting para serviços jurídicos e auditoria por R$ 147 mil. Também estavam previstos serviços contábeis e auditoria, no valor de R$ 96 mil.
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou mandados de busca e apreensão na investigação sobre o filme, detalhou a relação entre o ICB e a LF&P Consulting. A PF identifica Fábio Lago como advogado de Mario Frias e titular da empresa.
A firma recebeu R$ 80 mil em recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação repassados ao ICB. O dinheiro tinha origem em emenda parlamentar de Frias.
Para obter o repasse, o instituto apresentou três orçamentos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos entre eles. A PMR Advocacia, uma das empresas incluídas nas cotações, informou à CGU que não havia apresentado orçamento ao ICB. A empresa também apareceu em uma cotação usada pelo instituto para buscar recursos junto ao FAP-DF.
Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procurados, mas não responderam.
Pedido de investigação
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No documento, ele aponta possíveis irregularidades na parceria entre o ICB, o FAP-DF e a SEEDF.
Magno mencionou possível triangulação de verbas educacionais para despesas de interesse privado e citou problemas identificados em vistorias e avaliações de professores. Entre os pontos relatados estão equipamentos inutilizados, falta de capacitação, falhas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada.
O deputado também afirmou haver indícios de confusão patrimonial e de governança entre a direção da organização da sociedade civil e empresas do setor cinematográfico.
Situação do contrato
A SEEDF informou que relatórios técnicos classificaram a execução do Termo de Colaboração nº 02/2023 como parcial, porque nem todas as metas e entregas foram comprovadas integralmente. A prestação de contas final continua pendente, e o ICB foi acionado para apresentar documentos e informações.
A secretaria também informou que há pendências e apontamentos técnicos sobre a execução da parceria. Segundo o órgão, a organização não devolveu valor superior a R$ 1 milhão, apesar das cobranças e do fim dos prazos concedidos.
O débito será inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e encaminhado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial. A FAP-DF informou que recebeu os apontamentos da SEEDF e realizou diligências junto ao proponente, seguindo o processo administrativo e os prazos aplicáveis.
Investigação sobre o filme
Mario Frias foi alvo de busca e apreensão na quinta-feira (10/9), por determinação de Flávio Dino, no inquérito que investiga a relação entre emendas parlamentares e o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a operação, Frias negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as solicitações das autoridades. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
