Uma criança de quase 2 anos foi submetida à eutanásia na Holanda no final de 2025, após uma alteração legal ampliar para menores de 12 anos com doenças terminais a possibilidade de morte assistida. O caso foi analisado por um comitê do governo responsável por avaliar mortes medicamente assistidas e abortos tardios.
A criança nasceu prematura, com 26 semanas de gestação, e desenvolveu paralisia cerebral, deficiência visual e múltiplas infecções. Aos quatro meses, teve um quadro de sepse. Aos oito meses, recebeu o diagnóstico de síndrome de espasmos infantis, também conhecida como Síndrome de West, uma forma rara de epilepsia.
As convulsões provocaram distúrbio do sono, problemas respiratórios, crises de tosse e dificuldades para engolir. O relatório registrou que não houve desenvolvimento ou melhora durante a vida da criança. O sexo não foi informado.
Decisão sobre o procedimento
Depois de discutirem o prognóstico e as opções de tratamento, os pais solicitaram o encerramento da vida da criança. O médico responsável consultou outros profissionais e concluiu que o sofrimento não poderia ser aliviado por cuidados médicos.
O comitê avaliou que “o médico agiu com o devido cuidado”. Com base nessa análise, o Ministério Público decidiu não levar o profissional a julgamento. O relatório também afirmou que os pais e o médico estavam convencidos de que a criança sofria de forma insuportável e sem perspectiva de melhora.
Em entrevista ao programa “Nieuwsuuer”, o médico disse estar aliviado por não ser processado. “Como médico, você fica em uma posição extremamente vulnerável, porque isso nunca havia acontecido antes”, afirmou.
Em junho deste ano, a ministra da Saúde, Sophie Hermans, havia informado que uma criança tinha morrido por eutanásia, no primeiro caso sob a lei alterada em 2024. Antes da mudança, o procedimento era permitido apenas para recém-nascidos e pessoas maiores de 12 anos.
A Holanda legalizou a morte assistida para pessoas com doenças incuráveis em 2002. Pela legislação, os pais devem ser consultados, a criança precisa estar em sofrimento insuportável e os médicos devem concordar que não existe possibilidade de recuperação.
