A Previdência Social pagou R$ 1 trilhão em benefícios no ano passado, valor equivalente a 8% do PIB. Para financiar o sistema, o Tesouro precisou aportar R$ 320,9 bilhões. As projeções indicam que, nos próximos 30 anos, o número de aposentados dobrará, enquanto a base de contribuições ficará estagnada, o que tende a ampliar o déficit se não houver mudanças.
Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), coordenado pelos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, propõe alterações na idade mínima e nos modelos de contribuição. A proposta parte dos atuais 65 anos para homens e 62 para mulheres e prevê correções parciais associadas ao aumento da longevidade, com ampliação do período de trabalho e de contribuição.
Transição por faixa etária
O modelo sugerido adota uma implantação gradual. Pessoas com mais de 50 anos permaneceriam nas regras atuais. Quem estiver entre 25 e 49 anos seria submetido a regras de transição, enquanto a população de até 24 anos entraria integralmente no novo sistema.
O IMDS também propõe um modelo híbrido de contribuição definida, estruturado em contas individuais de aposentadoria. Uma parcela dos benefícios continuaria financiada pelo regime de repartição, com recursos das contribuições previdenciárias administrados pelo governo.
A outra parte seria custeada por capitalização financeira, sob gestão de fundos privados e públicos com ativos do mercado de capitais. A intenção é reverter a trajetória de crescimento do déficit previdenciário sem perdas para os contribuintes.
Nos últimos 40 anos, o Brasil promoveu quatro reformas estruturais no modelo público, mas nenhuma resolveu o desequilíbrio entre a arrecadação de contribuições e a oferta de benefícios. O estudo apresenta a mudança como uma base para o debate sobre o futuro da Previdência Social, com ajuste de longo prazo, transparência e participação ampla.
