A dívida bruta do Brasil chegou a 82,5% do PIB em julho, segundo o Banco Central, e as projeções indicam continuidade do crescimento nos próximos anos. Nesse cenário, analistas avaliam que o próximo governo precisará adotar medidas principalmente pelo lado das despesas, já que o aumento da carga tributária reduziu o espaço para elevar receitas.
O ajuste necessário é estimado em cerca de 4% do PIB por Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos. Para ele, as propostas apresentadas pelos principais candidatos não explicam como as contas públicas poderiam alcançar esse resultado. “Infelizmente, o debate tem sido muito pobre”, afirmou.
Pressão sobre as contas
A avaliação entre os analistas é que a dívida continuará avançando caso não seja apresentada uma trajetória de estabilidade. Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria, afirma que, em uma simulação da empresa, a dívida alcança 100% em 2029 se o ajuste não for feito.
O cenário mais provável projetado por Gabriel é de uma correção entre 1 ponto e, no máximo, 1,5 ponto. Segundo ele, esse nível seria insuficiente e poderia produzir apenas uma percepção temporária de melhora. A combinação entre aumento de receitas e redução de gastos também permanece indefinida.
Elisa Machado, sócia e economista-chefe da Kat Investimentos, diz que medidas capazes de corrigir as contas são difíceis de defender durante uma campanha. “São medidas impopulares e que nem sempre trazem resultados no curto prazo”, afirmou. As mudanças, segundo ela, podem exigir mais tempo do que um ciclo eleitoral.
Propostas dos candidatos
A campanha de Lula tem defendido a manutenção da política de ganho real do salário mínimo, que influencia os reajustes de benefícios sociais e de parte da Previdência. O presidente também concedeu reajustes, como o do Bolsa Família, e afirmou em um comício em Curitiba que, para o governo investir, é preciso parar com a busca por superávit.
A equipe econômica fala em aperfeiçoar o arcabouço fiscal e entregar resultado primário positivo de 0,5% do PIB no ano que vem. Entre as medidas consideradas pela Tendências para um eventual novo mandato de Lula estão a revisão dos mínimos constitucionais de saúde e educação, a manutenção do salário do funcionalismo público federal sem reajuste, a desvinculação do salário mínimo de benefícios sociais e a continuidade da revisão de gastos tributários.
Plano de Flávio
A campanha de Flávio Bolsonaro sinaliza um ajuste de 1,5 ponto porcentual do PIB, uma trava para a relação entre dívida e PIB, a redução da quantidade de ministérios e um corte na carga tributária. Também promete cortar despesas, mas não detalha quais gastos obrigatórios seriam reduzidos para equilibrar a conta. A campanha não esclarece se manterá a política atual de reajuste do salário mínimo.
Para um eventual governo Flávio Bolsonaro, a Tendências considera medidas como a revisão dos mínimos constitucionais de saúde e educação, a ausência de reajuste para o funcionalismo público federal, a redução do aparato parafiscal — incluindo os programas Move Brasil — e a alteração da regra do salário mínimo, que passaria a acompanhar a inflação acrescida de um pequeno adicional de produtividade.
Independentemente do vencedor, investidores devem acompanhar os sinais sobre a condução das contas públicas. Alessandra avalia que a competição eleitoral reduz o espaço para propostas detalhadas, porque qualquer sinal pode influenciar a disputa. Para Flávio, a expectativa é de maior tolerância inicial dos investidores; Lula enfrentaria cobrança mais rápida por causa do histórico recente de medidas.
A elevação dos juros nas economias avançadas também torna os mercados emergentes menos atrativos para recursos externos. Para Alessandra, o cenário sem ajuste é muito ruim. “Só tem medida difícil mesmo”, disse.
