SÃO PAULO — O prefeito Ricardo Nunes afirmou que sancionará o projeto que proíbe a publicidade de empresas de apostas e outras modalidades de jogos de azar em eventos esportivos na capital paulista. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em primeiro turno, sem votos contrários, mas ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser enviada ao prefeito.
Apresentado em maio de 2025 pelo vereador João Jorge (MDB), o texto deverá voltar ao plenário na próxima semana. Nunes disse que manterá a decisão mesmo se os vereadores aprovarem mudanças para ampliar as restrições ou aumentar as multas. “Aquilo que a Câmara aprovar lá, a gente vai sancionar”, declarou em entrevista à CBN.
Regras previstas
Na versão aprovada, a proibição alcança eventos esportivos realizados em espaços públicos ou privados da capital. A regra inclui competições amadoras e profissionais, além de eventos organizados por empresas ou entidades públicas, com ou sem fins lucrativos.
Caso seja mantido o texto, a medida poderá atingir estádios de Palmeiras, Corinthians e São Paulo, entre outros. Os clubes foram questionados sobre a proposta e não haviam se manifestado.
As multas previstas atualmente são de R$ 50 mil. Segundo Nunes, vereadores discutem emendas para elevar os valores antes da segunda votação. O prefeito afirmou que o plenário decidirá sobre as alterações.
Nunes relacionou o uso das plataformas de apostas ao endividamento, principalmente entre pessoas de baixa renda. Ele também defendeu ações de conscientização promovidas pela administração municipal e disse que pessoas endividadas podem piorar a situação financeira ao apostar na tentativa de conseguir dinheiro para quitar dívidas.
A proposta ganhou força depois que a Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a publicidade de bets em espaços públicos. Se for aprovada em segundo turno e sancionada, a lei dará prazo de 90 dias, contado a partir da publicação, para que empresas e organizações se adaptem às regras.
