A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um projeto de lei para criar a Patrulha Maria da Penha em todo o país. A iniciativa prevê visitas periódicas às casas de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei Maria da Penha e impedir novos atos de violência.
O programa já funciona em cidades como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Manaus. De acordo com Gleisi, os locais que adotaram a medida registraram redução significativa da violência doméstica. Em Curitiba, esse índice chegou a 100%.
“Tive a oportunidade de conhecer o trabalho realizado na capital do estado e fiquei contente com os resultados apresentados”, afirmou a senadora. Para ela, a experiência de Curitiba mostra a necessidade de transformar a iniciativa em uma política nacional.
A proposta também considera a ocorrência de agressões mesmo quando existem medidas protetivas determinadas contra os autores. Nesse cenário, a patrulha teria a função de acompanhar o cumprimento das ordens judiciais e reforçar a proteção das mulheres submetidas a situações de violência.
Gleisi declarou que experiências em diferentes cidades mostraram redução expressiva das violações às medidas protetivas. O projeto busca preservar o direito à vida e a saúde física e mental das mulheres.
A gestão da Patrulha Maria da Penha deverá ser feita de maneira integrada pela União, pelos estados e pelos municípios.
