A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a votação do projeto que cria o crime de feminicídio como resposta do Senado a episódios recentes de violência contra mulheres. O presidente da Casa, Renan Calheiros, informou que a proposta pode ser analisada na sessão desta quarta-feira (17).
O projeto (PLS 292/2013), apresentado pela CPI Mista da violência contra a mulher, classifica como feminicídio a forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher. A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.
Gleisi afirmou que a proposta já havia sido aprovada na comissão havia mais de oito meses e defendeu a votação antes do encerramento do período legislativo. Para a senadora, a medida representa uma resposta aos casos recentes e a outros episódios de violência contra a mulher.
Entre os fatos citados por Gleisi estão as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o caso de um homem do Rio de Janeiro que afirmou ter matado mais de 40 pessoas, a maioria mulheres.
A senadora também parabenizou Ela Wiecko, vice-procuradora-geral da República, pela denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. O deputado havia dito a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela não merecia.
O episódio também seria analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
