O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu neste domingo (27) uma reforma profunda das instituições brasileiras. Em publicação na rede social X, ele afirmou que as investigações sobre o Banco Master revelaram práticas que precisam ser corrigidas no Judiciário e no sistema financeiro.
Segundo Mendes, o banco operava com um modelo de negócios “parasitário”, direcionado à drenagem de recursos públicos e da poupança de milhares de investidores. O ministro também recorreu a uma citação de Machado de Assis para destacar o momento atual.
Precatórios do setor sucroalcooleiro
Entre os créditos judiciais ligados ao Banco Master, Mendes mencionou precatórios do setor sucroalcooleiro. Ele afirmou que muitas usinas conseguiram decisões contra a União com base nos preços definidos pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool nos anos 1980 e 1990.
De acordo com o ministro, parte dessas condenações foi fundamentada em estudos genéricos, sem a perícia individual exigida por entendimento vinculante do Supremo. Ele citou uma estimativa de impacto de R$ 100 bilhões dessas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
Mendes pediu uma ação coordenada entre órgãos de controle e fiscalização. A proposta envolve o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho da Justiça Federal, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Ele também defendeu maior controle sobre a negociação desses títulos em fundos e balanços bancários, além de investigações criminais cabíveis contra magistrados e advogados envolvidos.
