O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que os ministros precisam enfrentar o momento com equilíbrio e responsabilidade institucional. A declaração ocorreu durante sessão que analisa se Alexandre de Moraes será investigado por causa de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.
O relatório da Polícia Federal foi tornado público depois que o ministro André Mendonça retirou parte do sigilo das apurações. O documento envolve Moraes em investigações relacionadas ao Banco Master, enquanto o plenário do STF avalia a regularidade do material.
Fachin ressaltou que a análise deve se concentrar nos fatos e nas questões jurídicas, sem antecipação do mérito antes da avaliação da validade processual. “A divergência é legítima; o confronto pessoal não”, afirmou. O presidente também destacou que a decisão será do Plenário, e não de um ministro individualmente.
Durante a sessão, Fachin disse que os integrantes do tribunal podem errar, divergir, mudar de entendimento e ter percepções diferentes sobre os mesmos fatos e sobre o Direito. Para ele, o momento exige “sensatez, decoro e serenidade” de quem exerce a jurisdição constitucional.
O ministro citou a trajetória do STF em períodos de crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões. Fachin afirmou que a instituição já pagou um preço por permanecer fiel à missão constitucional e disse que o tribunal não deve ser entregue às futuras gerações em condição inferior àquela em que foi recebido.
