O senador Vanderlan Cardoso (PSD), candidato à reeleição, defende que o plenário do Senado vote ainda neste ano a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, com apoio do parlamentar, mas ainda não foi analisada pelo plenário.
Vanderlan avalia que deixar a decisão para 2027 pode colocar a aprovação em risco. Nas eleições deste ano, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. O senador afirma que parte dos candidatos pode se posicionar contra a medida caso seja eleita.
“Por isso defendo a votação ainda este ano, no plenário, para não prejudicarmos os trabalhadores”, disse Vanderlan.
Regras previstas na proposta
A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Um deles deverá ser preferencialmente aos domingos. A transição prevê jornada de 42 horas 60 dias após a promulgação e redução para 40 horas depois de 12 meses.
A aprovação no Senado exige pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos. A análise pelo plenário chegou a ser considerada no mesmo dia da aprovação na CCJ, mas não ocorreu. Na comissão, quatro senadores votaram contra a proposta, entre eles Rogério Marinho e Jaime Bagattoli, do PL.
Vice-presidente da CCJ, Vanderlan afirma que suas empresas adotam um dia adicional de descanso há pelo menos cinco anos. Segundo ele, mais de 2 mil funcionários estão incluídos no modelo, sem redução de salário.
“Se a votação ficar para 2027, quem vai decidir o futuro dessa proposta são os senadores eleitos agora”, afirmou. O parlamentar declarou ser favorável à medida e pediu que os eleitores considerem as posições já manifestadas pelos candidatos ao Senado.
