Leonardo Sakamoto avalia que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados aproveitaram a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master, para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1.
A PEC foi aprovada sem dificuldade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2). Depois, Flávio procurou Davi Alcolumbre e afirmou que a análise da proposta poderia desequilibrar as eleições. O presidente do Senado anunciou que a votação deverá ocorrer ainda em 2026, mas somente depois do período eleitoral.
Na avaliação atribuída a integrantes do governo e a senadores da base e da oposição, a tensão envolvendo o STF abriu espaço para que a estratégia fosse conduzida com menos atenção pública. O cenário incluiu vazamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e questionamentos sobre a relatoria do ministro André Mendonça em inquéritos relacionados aos escândalos do Master e do INSS.
Apoio à proposta
Defensores da PEC no governo dizem que o adiamento pode prejudicar a aprovação. Dois terços do Senado estarão em disputa nesta eleição, e esse fator era considerado um estímulo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta, inclusive parlamentares que haviam feito críticas ao texto.
Pesquisas citadas na análise indicam que cerca de 70% da população apoiam o fim da escala 6×1. O apoio, segundo o levantamento mencionado, alcança diferentes grupos ideológicos, do lulismo ao bolsonarismo e aos independentes. A aprovação da PEC é apresentada como uma aposta do presidente Lula (PT) para elevar sua popularidade na etapa final da campanha.
Flávio tentou inicialmente aprovar uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A alternativa, segundo a análise, manteria a escala 6×1 como teto e deixaria eventuais reduções de jornada ou mudanças na escala para negociação entre patrão e empregado.
Como a PEC da Hora Trabalhada não avançou na CCJ, o senador conseguiu o adiamento da votação no plenário. No início da semana, ele evitou dizer explicitamente que votaria contra o fim da escala 6×1 e declarou que apoiaria a proposta alternativa.
“Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, afirmou Flávio.
Na CCJ, Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho tentou incluir trechos da proposta alternativa na PEC do fim da escala 6×1, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais senadores.
Durante o debate, Marinho afirmou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria os custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se deputados do PL que haviam votado a favor da proposta na Câmara também seriam “burros”. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1, em maio.
