O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste sábado (26) a suspensão do jingle “Foi o Flávio Bolsonaro”, usado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A música relaciona o senador e candidato à Presidência pelo PL a rachadinhas, Daniel Vorcaro e ao miliciano Adriano da Nóbrega.
A decisão liminar foi tomada após Flávio Bolsonaro recorrer à Justiça em 1° de setembro. A representação afirma que o jingle foi transmitido sete vezes entre 28 e 31 de agosto, em inserções de rádio veiculadas por quatro emissoras diferentes.
Justificativa da decisão
Nunes Marques avaliou que a peça publicitária ultrapassa os limites da crítica político-eleitoral porque pode induzir o eleitorado a erro. Para o ministro, a música não informa o estágio das investigações ou dos processos mencionados.
No caso das rachadinhas, a decisão afirma que o jingle transmite a ideia de uma acusação atual e ainda sem solução, embora a denúncia correspondente já tenha sido arquivada. Sobre a homenagem concedida por Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega, o ministro disse que, naquele momento, não era conhecido o envolvimento dele com a milícia do Rio de Janeiro.
“A peça radiofônica omite ao qualificar o homenageado, de forma retroativa e categórica, como ‘miliciano’”, escreveu Nunes Marques.
Adriano da Nóbrega era acusado de chefiar a milícia Escritório do Crime, mencionada nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco. Ele foi morto pela Polícia Militar na Bahia enquanto estava foragido da Justiça.
Ao suspender a veiculação, o presidente do TSE também considerou os possíveis efeitos da propaganda durante o período eleitoral e afirmou que a continuidade da mensagem poderia tornar difícil a reversão dos danos até o julgamento do mérito.
O jingle começou a circular nas redes sociais antes de chegar ao rádio, após ser publicado por apoiadores de Lula. Um vídeo divulgado em 23 de agosto alcançou 3,9 milhões de visualizações em uma plataforma. A música também foi republicada por aliados do presidente, entre eles Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
