BRASÍLIA — O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a admissibilidade da ação apresentada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O processo pede investigação sobre possível financiamento público indevido do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval deste ano.
Na decisão, proferida na sexta-feira, 18, a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A entrega dos mandados deverá seguir o agendamento definido no processo.
A ação é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e Alfredo Gaspar, deputado pelo PL-AL e candidato a vice na chapa. Os autores alegam abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.
O enredo apresentado pela Acadêmicos de Niterói foi dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição. A petição sustenta que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) destinaram R$ 9,6 milhões à escola depois do anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025.
Os candidatos do PL também afirmam que existiriam receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente provenientes de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba. A Corregedoria informou que a petição foi acompanhada de instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas, o Livro Abre-Alas do desfile e uma lista de testemunhas.
Depoimentos pedidos
A ação requer os depoimentos da primeira-dama Janja da Silva, do ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). A decisão afirma que os pedidos de produção de provas, requisição de informações e documentos e uso de prova emprestada serão analisados depois das defesas, quando os pontos em disputa estiverem delimitados.
