O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a manter no ar duas páginas que criticam o senador Flávio Bolsonaro (PL). Os conteúdos classificam o parlamentar como traidor da pátria e protagonista do maior escândalo de corrupção da história.
A decisão foi publicada neste sábado (26), em ação apresentada por Flávio Bolsonaro no dia 1° de setembro. O senador havia pedido a retirada de três conteúdos publicados no site de campanha intitulado “Flávio, o pior dos Bolsonaros”.
Nunes Marques suspendeu apenas parte de uma das publicações, relacionada ao caso das rachadinhas e à suposta ligação do senador com a milícia carioca. A campanha deverá retirar o título “Flávio Bolsonaro: uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”. Para o ministro, a formulação associa pessoalmente o parlamentar à criminalidade, em vez de apenas mencionar controvérsias, relações políticas ou investigações anteriores.
Conteúdos mantidos
O pedido foi negado integralmente em relação às páginas que dizem que Flávio é traidor da pátria e quer vender o Brasil para os EUA, e que o classificam como protagonista do maior escândalo de corrupção da história.
Na avaliação do presidente do TSE, a expressão traidor da pátria representa reprovação política, sem atribuir ao senador um crime específico. A afirmação sobre vender o Brasil também foi considerada uma avaliação sobre as consequências de posições políticas, e não a acusação de um negócio efetivamente realizado.
A decisão ainda analisou o conteúdo sobre a negociação de patrocínio entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, além de referências à postura do senador e de aliados, como Eduardo Bolsonaro, diante das tarifas impostas pelos EUA.
Sobre a frase que afirma que Flávio foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo R$ 134 milhões”, Nunes Marques considerou que ela não caracteriza tecnicamente uma situação de flagrante delito. O ministro também registrou que o senador não nega a existência da conversa relacionada ao financiamento pretendido.
