CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli.
Durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina, Renan propôs retirar dos magistrados a competência para julgar deputados e senadores. Também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para a chegada de processos ao Tribunal. Na avaliação dele, as medidas ajudariam a concentrar os julgamentos em casos concretos.
O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) também falou em acabar com a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa prerrogativa como “absurdo” e associou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de agentes privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres. Para ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas à Suprema Corte ganharam força após a crise institucional dos últimos dias, que envolveu acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A atuação de Moraes durante a apuração também passou a ser questionada no Tribunal.
Renan foi questionado sobre a possibilidade de ministros participarem de votações em processos relacionados à própria condenação. Ele chamou a situação de “caso muito bizarro” e disse que os integrantes do STF não estão acima da lei.
Para o candidato, a participação dos magistrados em casos nos quais são acusados afeta a situação institucional do país. Ele também afirmou que eventuais ilegalidades podem atingir o sistema normativo brasileiro e a ideia de Estado Democrático de Direito.
