SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para os ministros, restrição a decisões individuais e criação de uma corte específica para julgar casos envolvendo políticos. As propostas foram apresentadas em entrevista realizada em São Paulo.
Para Renan, o STF deveria se concentrar em questões abstratas. Processos concretos contra políticos seriam analisados por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento para julgar pessoas do próprio estado. O candidato também propôs um filtro para limitar o acesso de partidos, organizações não governamentais e sindicatos à Suprema Corte.
Ele afirmou ainda que pretende afastar um ministro do STF, sem identificar o nome, e criticou a influência de interesses externos sobre decisões judiciais. Na avaliação do candidato, o Congresso deveria poder derrubar ministros sem receio de retaliações. Renan também defendeu a proibição de decisões monocráticas e disse que o mandato dos integrantes do Supremo não deveria coincidir com o início do mandato presidencial.
Congresso e emendas parlamentares
Renan reconheceu que o Missão não teria, sozinho, votos suficientes para formar maioria no Congresso. Por isso, afirmou que precisaria montar um governo de composição, baseado em um programa e em propostas que classificou como republicanas. Ao comentar a bancada do partido, citou o deputado Kim Kataguiri e disse que pretende eleger mais parlamentares.
Sobre as emendas parlamentares, o candidato acusou integrantes do Congresso de usar os recursos para desvios e criticou o chamado orçamento secreto. Ele propôs uma nova âncora fiscal, com definição das emendas a partir do espaço discricionário do orçamento. Nesse modelo, o governo federal formularia as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega dos recursos.
Renan também mencionou processos conduzidos pelo ministro Flávio Dino e disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva usaria essas ações para pressionar o Congresso. Na área tributária, afirmou ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas defendeu transparência na gestão pública e apresentou a Lei de Responsabilidade Gerencial como base de seu programa.
Impeachment, Lava-Jato e outras propostas
O candidato disse que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o Brasil não está melhor atualmente. Ele associou o período anterior à queda da petista à corrupção, à compra de apoio no Parlamento e à Operação Lava-Jato. Também criticou o PT e o bolsonarismo, além de afirmar que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela operação.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu que apoiaria a própria candidatura. Renan declarou ser favorável à pena de morte em princípio, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição e que o momento não seria adequado para uma Constituinte.
Sobre a reforma tributária do consumo, afirmou que manteria o modelo, mas eliminaria benefícios concedidos a setores específicos. Também defendeu a redução da tributação sobre o consumo, maior formalização da economia e um mecanismo automático de corte de gastos para permitir a diminuição da alíquota do IVA.
O candidato propôs limitar o crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal ao IPCA e defendeu que o presidente tenha margem para direcionar investimentos conforme as necessidades de cada ano. Na política externa e de defesa, sustentou a proposta de desenvolvimento de uma bomba atômica pelo Brasil. Para ele, políticas sociais e capacidade militar podem ser desenvolvidas simultaneamente.
