O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027 prevê uma redução de R$ 424,6 milhões nos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta também diminui em 181.958 o número de bolsas destinadas a professores da educação básica e do ensino superior.
As ações da Capes voltadas à formação de pesquisadores e docentes e ao desenvolvimento científico devem receber R$ 3,7 bilhões em 2027. No PLOA de 2026, a previsão era de quase R$ 4,2 bilhões, queda de 10,2%.
A quantidade total projetada de bolsas cai de 357.583 para 175.625. Os valores ainda podem mudar, porque o projeto será analisado pelo Congresso Nacional e poderá receber alterações durante a tramitação.
Governo diz que busca recompor recursos
O Ministério da Educação informou que mantém contato com a equipe econômica e com representantes do Congresso para evitar redução no volume efetivo destinado à Capes no próximo exercício.
A pasta também afirmou que, desde 2023, promove a “recomposição do orçamento da CAPES”. Segundo o ministério, o orçamento passou de R$ 3,50 bilhões em 2022 para R$ 5,27 bilhões em 2023 e chegou a R$ 5,58 bilhões em 2025.
No total, a previsão para a Capes em 2027 é de R$ 4,69 bilhões, contra R$ 5,09 bilhões projetados no PLOA de 2026.
Bolsas para ensino superior e educação básica
A principal linha de financiamento da instituição, voltada às bolsas do ensino superior, terá redução de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,88 bilhões. A diferença é de R$ 268,1 milhões, ou 8,52%.
O número estimado de bolsas nessa área também diminui, de 102.390 para 85.589.
Para as bolsas de apoio à educação básica, estão previstos R$ 862,4 milhões em 2027. No projeto referente a 2026, eram R$ 1,02 bilhão. O recuo chega a R$ 156,5 milhões, equivalente a 15,36%.
A quantidade de bolsas para essa finalidade passa de 255.193 para 90.036. Os recursos financiam iniciativas de formação inicial e continuada de professores, entre elas o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e a Residência Pedagógica.
Valores mantidos e aumento das despesas administrativas
A proposta mantém em R$ 454,6 milhões os recursos do Portal de Periódicos, que oferece acesso a informações científicas. Também não altera os valores previstos para capacitação e formação na educação básica, de R$ 126,3 milhões; para ações de graduação, pós-graduação e pesquisa, de R$ 39 milhões; e para avaliação da educação superior e da pós-graduação, de R$ 12,8 milhões.
Em sentido contrário ao das bolsas, as despesas de gestão e manutenção da Capes sobem de R$ 287,9 milhões no PLOA de 2026 para R$ 322 milhões em 2027. O aumento é de R$ 34,1 milhões, ou 11,85%, e está associado a gastos com pessoal, encargos e custeio administrativo.
