A desinformação aparece pouco nos planos de governo dos seis candidatos à Presidência analisados. Luiz Inácio Lula da Silva é quem mais usa o termo, com duas menções. Flávio Bolsonaro e Renan Santos fazem uma menção cada. Augusto Cury, Ronaldo Caiado e Romeu Zema não citam diretamente a palavra e abordam o tema por meio de propostas sobre liberdade de expressão, plataformas digitais, tecnologia e segurança cibernética.
Luiz Inácio Lula da Silva associa o combate à desinformação à regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais. O plano também propõe uma Política Nacional de Letramento Digital, voltada à capacitação de cidadãos para o uso crítico da internet, à proteção da privacidade e ao enfrentamento da desinformação. O documento prevê ainda um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
Na área de economia digital, o plano defende que o ambiente digital esteja submetido às leis brasileiras e menciona a criação do Centro Nacional de Transparência Algorítmica, destinado a ampliar a transparência dos algoritmos e a rastreabilidade de conteúdo sintético.
Flávio Bolsonaro não propõe a regulação das redes sociais. A única referência direta à desinformação aparece associada à crítica ao que o plano chama de censura do governo. O candidato defende o fim de estruturas estatais voltadas, na avaliação apresentada no documento, a vigiar, rotular ou punir manifestações. Também propõe pacotes de conexão e expansão da conectividade em escolas, áreas rurais e regiões de fronteira.
Augusto Cury aborda a polarização e descreve as redes sociais como espaços de conflitos emocionais. Entre as medidas apresentadas estão o combate à intoxicação digital, o incentivo à participação e o treinamento de líderes para a pacificação. O plano também defende soberania digital, proteção de dados, inclusão tecnológica e fortalecimento da segurança cibernética.
Renan Santos usa a expressão desinformação cultural ao tratar do agronegócio em ambiente educacional. Para enfrentar o problema, propõe alterar a narrativa educacional e cultural sobre o setor. O candidato se opõe a propostas de regulação da mídia e da internet que, segundo o plano, reduzam a liberdade de expressão e defende a criação de um novo código de imprensa.
Ronaldo Caiado não cita diretamente a desinformação, mas propõe uma política nacional de cibersegurança e uma autoridade nacional com independência técnica, mandato e orçamento. O plano prevê medidas para proteger sistemas de inteligência artificial contra manipulação e envenenamento de dados, além de um marco legal baseado no uso, no dano e no risco concreto.
Caiado também defende plataformas responsáveis, mercados digitais competitivos e regras de responsabilidade e transparência. Entre as propostas de inclusão digital estão a redução da carga tributária do smartphone de entrada, o letramento digital e a criação de um indicador oficial por município e faixa de renda.
Romeu Zema não menciona a desinformação. O plano trata indiretamente do tema ao defender a descriminalização da opinião e medidas contra a censura estatal. O candidato propõe retirar os crimes de injúria e difamação da esfera criminal, revogar o crime de desacato e impedir a exclusão de perfis e a moderação de opiniões pelas plataformas digitais. Em substituição, sugere procedimentos administrativos e judiciais com direito à retratação e à indenização.
Avaliação de especialistas
Taís Seibt, doutora em Comunicação e professora da Unisinos e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, avalia que os planos refletem o ambiente de polarização política. Para ela, políticas públicas de educação midiática e digital e de regulação de plataformas deveriam proteger os processos e as instituições democráticas.
Sérgio Trein, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Comunicação Política, afirma que a desinformação mobiliza paixões e se relaciona à disputa por espaços e narrativas capazes de atrair eleitores. Ele defende que as propostas apresentem metas e objetivos claros, para que o debate não fique apenas no campo discursivo.
Sérgio Lüdtke, editor-chefe do Projeto Comprova, considera a desinformação um problema complexo, que exige a participação do Estado, das plataformas, dos meios de comunicação, da academia e da sociedade civil. Para ele, uma política de enfrentamento deve proteger a liberdade de expressão, as liberdades civis, o sigilo das fontes, a privacidade e a segurança dos jornalistas.
Lüdtke também defende o fortalecimento do jornalismo independente e de interesse público, a redução dos desertos de notícias e a ampliação do acesso a conteúdos de fontes verificadas.
