BRASÍLIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de 1.125 publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão foi tomada por Mendonça como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alcança conteúdos publicados no X, antigo Twitter, além de Facebook, TikTok e YouTube.
Decisão de Mendonça
O ministro considerou inverídica a associação entre Flávio Nantes Bolsonaro, sua família e qualquer iniciativa para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. A decisão menciona propostas, articulações, apoio ou intenção de promover essa mudança.
A circulação do tema ganhou força com a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar uma lei para retirar a santa católica do posto de padroeira do Brasil. Um levantamento do Instituto Democracia em Xeque registrou 397,2 mil menções e 2,3 milhões de interações sobre o assunto, em cinco plataformas, nas primeiras 17 horas após a informação da Globonews.
Dois em cada três posts foram publicados por perfis de esquerda. Segundo o levantamento, a maioria desses conteúdos já divulgava uma suposta ligação entre Flávio e a medida, embora essa relação não tivesse sido feita no canal de notícias.
Reações
O humorista Antonio Tabet, um dos atingidos pela determinação, afirmou em nota que a medida viola a liberdade de expressão e negou ter associado a discussão sobre Nossa Senhora Aparecida a Flávio Bolsonaro. “A principal (mas não única) fragilidade jurídica da decisão reside na presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo, referendando um curioso fenômeno de autoidentificação.”
Em uma publicação no X, Tabet havia compartilhado uma imagem da santa e escrito: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Flávio Bolsonaro também reagiu. Ele acusou Lula de explorar a discussão religiosa para fins eleitorais e declarou: “Eu sempre respeitei todas as religiões.” O senador disse ainda que é cristão e evangélico, mas respeita todas as religiões.
