A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a interferir diretamente na eleição presidencial, na avaliação do sociólogo José Cesar Martins, coordenador do Derrubando Muros. Para ele, a sessão do último dia 15, que analisou a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes com base em informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, expôs a perda de legitimidade da Corte.
Martins afirma que o episódio ampliou a distância entre os ministros e a sociedade às vésperas do primeiro turno. Na avaliação dele, os integrantes atuais do Supremo perderam a conexão com o país e levaram o julgamento do tribunal para o ambiente de decisão eleitoral. O sociólogo também declarou não se lembrar, nem durante a ditadura, de uma cena tão degradante do Estado brasileiro.
Investigação fora do Supremo
O coordenador do Derrubando Muros defende que as suspeitas envolvendo ministros sejam apuradas e julgadas por uma instância externa à Corte. A proposta é formar um grupo de brasileiros de grande reputação e autonomia, com uma missão nacional indicada pelo Congresso ou pelo presidente da República e aceita pelo próprio Supremo.
Para Martins, a criação de um código de conduta para o STF continua necessária, mas não seria suficiente diante das suspeitas atuais. O instrumento teria função preventiva, enquanto o momento exigiria investigação, julgamento e responsabilização. “Isso não se corrige com o Código de Conduta. Isso se corrige com apuração e punição”, afirmou.
Ele também sustenta que uma situação considerada excepcionalíssima exigiria uma resposta igualmente excepcional. Na avaliação do sociólogo, a apuração não pode ser conduzida pelo próprio Supremo.
Reflexos na eleição
Martins afirma que as suspeitas atribuídas a ministros acrescentaram uma dúvida ao eleitorado e passaram a influenciar a escolha entre candidatos como Caiado, Lula e Flávio Bolsonaro. Ele avalia ainda que o episódio pode aumentar o não comparecimento às urnas, diante da percepção de que a política estaria marcada por corrupção.
O grupo pretende discutir uma repactuação do ambiente político-institucional, que poderia incluir a proposta de um plebiscito. Martins afirma que o país ultrapassou todos os limites e que a crise alcançou também o funcionamento do sistema político.
A avaliação dele sobre o centro político mudou desde março. Na ocasião, defendia a existência de espaço para uma alternativa entre Lula e Flávio Bolsonaro e a possibilidade de uma liderança de centro. Agora, diz que esse campo se tornou inexistente e um reduto da covardia política, atribuindo o cenário à degradação do PSDB e à tibieza de outros partidos.
Proposta de reconstituinte
Martins também defende uma reconstituinte para refazer as regras de funcionamento do Estado. A ideia, apresentada como um modo de “resetar” o país, seria interromper o funcionamento habitual do sistema por um período e organizar novas regras para a execução de uma constituinte.
Segundo ele, reformas pontuais seriam suficientes apenas para corrigir problemas específicos. Caso o objetivo seja construir um país grande, próspero e inclusivo, seria necessário rever as bases pelas quais o Estado é administrado. O Derrubando Muros pretende levar adiante a discussão sobre essa repactuação político-institucional.
