A Bravo Grafeno, empresa do setor de equipamentos de proteção, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e dois telefones que não completam chamadas. A companhia tem entre seus sócios o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ).
O endereço eletrônico informado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam com um aviso de que o domínio não existe. Os telefones registrados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”. Nos dois casos, a operadora informa que a ligação não pôde ser completada e orienta a conferência dos números.
A empresa também utiliza um endereço físico que aparece no cadastro de outras firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre esses endereços já havia sido apontada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal informa que a legislação obriga as empresas a apresentar dados verdadeiros em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones quando ocorre a inscrição ou a alteração cadastral.
De acordo com a Receita, a apresentação deliberada de informações falsas pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação sobre uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e meios de contato. As empresas precisam atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime. Os e-mails e telefones continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
