O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, determinou uma revisão nacional de casos não solucionados envolvendo mulheres e crianças após a descoberta dos corpos de 11 mulheres na região de Ekurhuleni desde julho. Ele também estabeleceu um prazo de 60 dias para a elaboração de medidas contra o atraso em perícias forenses.
Em pronunciamento à nação na noite de terça-feira (29), Ramaphosa anunciou quatro frentes de ação: investigação criminal, produção de provas forenses, segurança comunitária e prevenção da violência associada ao consumo de álcool. “O que fizemos não tem sido suficiente. Precisamos fazer muito mais”, afirmou.
Investigação e perícias
A apuração sobre as mortes em Ekurhuleni passou a ser conduzida em âmbito nacional por uma equipe multidisciplinar. O grupo reúne detetives, profissionais de inteligência policial, especialistas forenses, psicólogos investigativos e peritos em crimes digitais.
Alguns suspeitos foram presos em casos individuais, enquanto amostras de DNA, sangue, roupas e registros telefônicos foram recolhidos. Ainda não há confirmação de que os assassinatos tenham sido cometidos por uma única pessoa. Ramaphosa pediu cautela para evitar conclusões que prejudiquem as investigações.
Os ministros da Polícia e da Justiça deverão conduzir, em 60 dias, uma operação nacional para recuperar casos envolvendo homicídios não solucionados, tentativas de homicídio, estupros e crimes sexuais graves contra mulheres e crianças. As autoridades policiais e periciais também terão o mesmo prazo para apresentar um plano orçado para eliminar o acúmulo de laudos forenses.
Crise no sistema de Justiça
Durante um debate parlamentar na terça-feira, o vice-ministro da Justiça, Andries Nel, reconheceu problemas no sistema de Justiça criminal. “Existem desafios de implementação, de recursos e de prestação de contas em todo o sistema de justiça criminal”, declarou.
No primeiro trimestre do ano financeiro de 2026/27, 1.658 acusações de crimes sexuais foram retiradas. Outros 563 processos por crimes sexuais permanecem parados há pelo menos 24 meses.
A violência de gênero e o feminicídio foram classificados pelo governo sul-africano como um desastre nacional no ano passado. Desde então, o país ampliou os Tribunais de Crimes Sexuais, os Centros de Atendimento Thuthuzela, os serviços de acolhimento e as delegacias com balcões especializados. Também foi criado o Conselho Nacional de Violência Baseada em Gênero e Feminicídio.
O conselho pediu que famílias de Gauteng com parentes desaparecidos procurem a Polícia Sul-Africana e o Departamento de Saúde de Gauteng para a identificação por DNA.
Medidas de segurança
Os municípios deverão fazer auditorias voltadas à segurança das mulheres, com a identificação de falhas na iluminação pública e de locais de risco. O governo também implementará um plano coordenado contra a violência associada ao consumo de álcool.
O Conselho Nacional e um Comitê Interministerial acompanharão as medidas. O primeiro relatório público de progresso deverá ser divulgado em até 90 dias, seguido de balanços trimestrais.
O caso provocou críticas e cobranças de partidos políticos. O Congresso Nacional Africano defendeu investigações urgentes. A Aliança Democrática questionou a capacidade das novas medidas de produzir resultados e pediu que o Parlamento debata as mortes em Ekurhuleni. O Partido da Liberdade Inkatha cobrou mais policiamento e participação dos homens no combate à violência contra as mulheres. Já os Combatentes da Liberdade Econômica relacionaram os assassinatos a falhas na proteção feminina.
A Central de Atendimento sobre Violência de Gênero registrou 6.782 ligações entre 1º e 16 de setembro, volume 21% superior à média de agosto. As novas determinações foram anunciadas sete anos após os primeiros compromissos assumidos por Ramaphosa durante grandes manifestações em 2019.
