O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou uma lei que concede a nacionalidade espanhola às pessoas nascidas no Saara Ocidental antes de 1977 e aos seus descendentes. O texto ainda passará pelo Senado, que avaliará possíveis emendas antes da promulgação definitiva.
A proposta foi apresentada originalmente pela coalizão Sumar e pretende reconhecer a identidade jurídica de pessoas que viveram na antiga colônia espanhola. A iniciativa também busca reparar o abandono estatal sofrido pela população saarauí após a assinatura dos Acordos de Madri, em 1975.
A aprovação teve apoio de forças progressistas e soberanistas do bloco de investidura. Setores conservadores se abstiveram, enquanto o Vox rejeitou a medida. Organizações solidárias e representantes da Frente Polisário comemoraram a decisão na tribuna do plenário.
Debate sobre o Saara Ocidental
Durante a discussão, grupos políticos criticaram a mudança diplomática do governo espanhol em relação às propostas de autonomia para o Saara Ocidental defendidas pelo Marrocos. Deputados da coalizão governista e aliados legislativos pediram que o Executivo retome uma posição alinhada ao direito internacional e ao princípio da autodeterminação.
Porta-vozes da causa saarauí afirmaram que a cidadania representa uma reparação diante de décadas de precariedade e incerteza institucional. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que votou a favor, foi questionado por ter atrasado a tramitação da proposta durante meses.
Representantes de diferentes blocos também disseram que a soberania dos povos não deve ser usada como moeda de troca nas relações bilaterais com Rabat. Organizações sociais estimam que a medida poderá beneficiar mais de 80 mil pessoas que vivem em campos de refugiados e na diáspora.
