Documentos do Congresso dos Estados Unidos e do governo Donald Trump mencionam a atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os registros estão relacionados a uma iniciativa de US$ 1 milhão para financiar ações contra o que seus formuladores classificam como ativismo judicial excessivo e censura no Brasil.
O material descreve o fundo como uma iniciativa para apoiar a sociedade civil no combate a essas práticas e indica que um dos focos seria o STF. Um dos documentos afirma que o prêmio pretende atingir a Corte brasileira e a percepção de que ela estaria atacando a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Os papéis também mencionam decisões para a remoção de uma publicação sobre Trump em plataformas digitais. A referência pode estar relacionada a determinações do inquérito das fake news, relatado por Moraes, que alcançaram residentes dos Estados Unidos.
Atuação de Eduardo Bolsonaro
Ao tratar do cenário político ligado ao projeto, os documentos citam nominalmente Eduardo Bolsonaro e sua pressão junto ao governo dos Estados Unidos contra Moraes. O material afirma que o ex-deputado buscava a aplicação de sanções ao ministro.
Os registros não apresentam evidências de que Eduardo Bolsonaro tenha recebido recursos do fundo. Por meio do comentarista Paulo Figueiredo, ele negou ter recebido dinheiro: “Não recebi, não poderia receber e não tenho ONG para receber”.
Eduardo Bolsonaro mudou-se para o Texas em fevereiro de 2025 e passou a atuar nos Estados Unidos em defesa de medidas contra autoridades brasileiras. Moraes era um dos principais alvos. A movimentação também buscava pressionar autoridades brasileiras e favorecer algum tipo de anistia para Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão no processo relacionado à trama golpista.
A atuação ocorreu paralelamente a medidas do governo de Donald Trump contra integrantes do Judiciário brasileiro. Moraes foi alvo de sanções baseadas na Lei Global Magnitsky, enquanto outros ministros do STF sofreram restrições de vistos impostas pelo governo dos Estados Unidos.
No Brasil, Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo.
