Juliano Floss afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende identificar e processar os responsáveis pela criação e divulgação de um vídeo pornográfico falso feito com inteligência artificial. O material usou, sem autorização, a imagem do influenciador e do ex-BBB Jonas Sulzbach.
Em uma publicação nas redes sociais, Juliano classificou a montagem como crime e avisou que reunirá informações sobre os envolvidos. “Isso é crime, p*rra! Se liguem”, escreveu.
O influenciador também rejeitou a ideia de que crimes virtuais não possam ser investigados por causa do anonimato na internet. Ele disse que está anotando os nomes das pessoas relacionadas ao caso e que pretende buscar responsabilização judicial.
Depois, Juliano compartilhou uma imagem de uma pesquisa online sobre a criação de deepfakes e vídeos íntimos falsos. O conteúdo informa que essas práticas podem configurar crime no Brasil.
Previsões legais
Embora não exista uma lei única para todos os crimes relacionados a deepfakes, o Código Penal já prevê punições para algumas condutas. O artigo 216-B alcança a produção, o registro e a montagem não autorizada de conteúdo íntimo. A regra também abrange alterações em fotos, vídeos, áudios ou outros registros para colocar uma pessoa em situação de nudez ou em ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.
O artigo 218-C trata da divulgação, sem consentimento, de imagens ou vídeos com sexo, nudez ou pornografia. A conduta pode resultar em reclusão e multa, conforme as circunstâncias e a participação de cada envolvido.
O Congresso analisa propostas específicas sobre conteúdos manipulados por inteligência artificial. O PL 3.821/2024, apresentado pela deputada Amanda Gentil, prevê mudanças no Código Penal e inclui conteúdos sexuais. A proposta foi enviada ao Senado em fevereiro de 2025 e continua em tramitação.
Já o PL 212/2026, do deputado Rubens Pereira Júnior, propõe criminalizar a produção e a disseminação de conteúdos audiovisuais, sonoros ou visuais gerados ou alterados por inteligência artificial. O projeto aguarda parecer na Comissão de Comunicação, segundo a Câmara dos Deputados.
Juliano também mencionou o período eleitoral e afirmou: “Três dias pra eleição, gente. Vamo focar no que importa?” O primeiro turno das eleições de 2026 acontece neste domingo (4).
