Advogados do New York Times e de outros publishers pediram, na segunda-feira, que um juiz federal reduza a relevância ou desconsidere a posição do Departamento de Justiça em um processo contra a OpenAI por suposta infração de direitos autorais. O caso tramita em um tribunal federal em Manhattan.
No início do mês, o Departamento de Justiça enviou ao tribunal um documento em defesa da empresa dona do ChatGPT. O órgão afirmou que o desenvolvimento da inteligência artificial é de “suma importância para a segurança nacional” e que os benefícios da tecnologia “superam em muito qualquer prejuízo à concorrência”.
O documento também sustenta que o treinamento dos sistemas de inteligência artificial transforma os trabalhos originais de forma suficiente para não caracterizar violação de direitos autorais. Para os advogados dos publishers, no entanto, a exigência de pagamento pelo uso de conteúdo protegido não ameaçaria o objetivo do governo de promover a tecnologia.
Graham Jones, porta-voz do Times, disse que “o governo está se colocando ao lado de algumas poucas empresas de AI avaliadas em trilhões de dólares, em detrimento dos inúmeros criadores americanos cujo trabalho elas roubaram”. Ele também afirmou que permitir o uso de conteúdo sem autorização ou compensação prejudicaria a sustentabilidade de produções feitas por humanos.
Os representantes das empresas de mídia questionaram a ausência de posições contrárias no documento do Departamento de Justiça e criticaram o descarte de um estudo abrangente do Copyright Office em uma nota de rodapé. Para eles, isso pode indicar influência de interesses políticos e financeiros do governo.
Além do New York Times, a ação reúne jornais como o Chicago Tribune e um grupo de escritores representado pela Authors Guild, incluindo John Grisham e George RR Martin. Os processos começaram em 2023 e foram consolidados em um litígio com ações abertas em diversos tribunais federais.
