RONDÔNIA — O leilão para conceder os serviços de água e esgoto de 40 municípios de Rondônia não será realizado por falta de interessados. O certame estava marcado para ocorrer na B3 e incluía Porto Velho, capital do estado.
A ausência de propostas amplia uma sequência de resultados fracos em licitações de saneamento. Em março, Goiás cancelou uma parceria público-privada de esgoto pelo mesmo motivo. Em maio, o leilão da Cagepa, da Paraíba, recebeu apenas uma oferta, da espanhola Acciona. Em julho, o Ceará teve proposta para somente um dos cinco lotes oferecidos.
Para Luiz Gronau, sócio-diretor de saneamento na A&M Infra, o resultado não é exclusivo de Rondônia. “É o momento do setor”, afirmou.
Investidores mais seletivos
Seis anos após o Marco do Saneamento e depois de vários leilões, empresas passaram a encontrar condições mais complexas na execução dos contratos do que as previstas nos editais. Entre os problemas estão níveis de perdas superiores ao esperado e ativos deteriorados.
Operadores também enfrentaram dificuldades em negociações tarifárias e em pedidos de reequilíbrio contratual com reguladores. Gronau afirmou que o setor ainda é pulverizado, com 107 agências locais, estaduais, municipais ou regionais, em diferentes estágios de maturidade.
O modelo do leilão de Rondônia previa concessão plena, e não uma parceria público-privada. O edital estabelecia outorga fixa mínima de R$ 567,6 milhões e uma outorga variável equivalente a 1% da arrecadação nos 13 primeiros anos.
Yves Besse, ex-CEO da CAB Ambiental e sócio-diretor da Cristalina Saneamento, defendeu mudanças na modelagem e na precificação dos projetos. Para ele, as empresas não aceitam mais pagar outorgas elevadas por contratos que já começam desequilibrados.
A Associação Brasileira das Empresas de Saneamento atribui os resultados a uma série de fatores, entre eles a taxa de juros e os riscos ligados à reforma tributária, que elevará os impostos do segmento. O repasse às tarifas dependerá de negociações de reequilíbrio contratual com os reguladores.
A diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias, também citou o ano eleitoral como fator de incerteza nas relações entre empresas e poder concedente. Em Rondônia, opositores tentaram suspender a concessão por meio de um projeto de decreto legislativo. Uma ação popular chegou a interromper a licitação por liminar, depois derrubada.
As metas de universalização previstas no marco legal exigem cobertura de 100% até 2033. Um estudo do Itaú BBA com a Inter.B Consultoria estima aportes de R$ 95,2 bilhões por ano. Os leilões já realizados ou divulgados representam investimentos anuais de R$ 40,3 bilhões.
