RIO — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inicia nesta quinta-feira, 17, o protocolo para empresas solicitarem crédito na nova etapa do Plano Brasil Soberano. O programa terá R$ 22,6 bilhões disponíveis, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio banco.
A fase foi criada para apoiar companhias ainda afetadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A iniciativa também pretende estimular a diversificação de mercados e fortalecer cadeias consideradas estratégicas, como as de fertilizantes e minerais críticos.
Quem pode solicitar
A portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério da Fazenda estabelece três grupos elegíveis.
O primeiro reúne exportadoras de bens para os Estados Unidos e fornecedores afetados por tarifas majoradas. É necessário que a receita de exportação dos produtos listados pelo Mdic represente pelo menos 1% do faturamento bruto entre 1.º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para fornecedores, o mesmo percentual deve corresponder ao faturamento obtido com o atendimento a exportadores enquadrados.
O segundo grupo é formado por empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro, com média, média-alta ou alta intensidade tecnológica. Também são incluídas atividades consideradas estratégicas para a modernização produtiva e a transição para uma economia de baixo carbono. Entre os ramos citados estão os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos e de minerais críticos.
O terceiro grupo contempla exportadoras e fornecedores com vendas para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Nesse caso, a receita bruta com exportações deve corresponder a pelo menos 1% no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com regra equivalente para fornecedores.
Os financiamentos poderão ser usados como capital de giro, capital de giro para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento. Entre as finalidades estão ampliação de capacidade, inovação e adaptação de produtos e processos.
