A Petrobras compra gás na boca do poço por US$ 3,80 por milhão de BTU e revende o produto a distribuidoras e consumidores livres por US$ 12,40, de acordo com dados apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações foram divulgadas durante uma reunião pública sobre o programa gas release.
A área técnica da agência concluiu que a estatal continua dominante no mercado não termelétrico da malha integrada. O documento também aponta que o nível de concentração permanece elevado, além de registrar elevada dominação da Petrobras na oferta e na comercialização de gás.
A ANP avalia que a regulação atual não é suficiente para produzir concorrência efetiva nem para criar mecanismos eficazes de desconcentração da oferta. Para a agência, manter o setor em uma situação praticamente de “monopólio sem regulação” não é adequado.
Medidas em discussão
Entre as propostas estão a ampliação do acesso a gasodutos e unidades de processamento, a revisão das tarifas da infraestrutura de transporte e a adoção do gas release. O programa prevê leilões compulsórios de volumes controlados por agentes dominantes, especialmente a Petrobras.
A estatal tem contestado as medidas em audiências públicas e também levou suas demandas ao governo federal. Na semana passada, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, participou de uma reunião no Palácio do Planalto com ministros da Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, além da Advocacia-Geral da União. O Ministério de Minas e Energia não participou do encontro.
A resistência da empresa pode afetar suas margens no mercado de gás. Uma fonte próxima à agência afirmou: “Manifestar-se contra é normal, o problema é ir pedir intervenção política.”
A ANP pode continuar com a agenda regulatória mesmo diante de um pedido do governo para interrompê-la, mas instrumentos como uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, um decreto ou uma Medida Provisória poderiam bloquear as mudanças.
Por enquanto, o governo não procurou oficialmente a ANP para tratar das posições da Petrobras. A agenda de desconcentração tem respaldo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, segundo uma fonte. Os assuntos estão pautados e têm datas.
Um estudo de Cloviomar Cararine, economista do Dieese, mostrou que a Petrobras teve margem de lucro de 29,15% no primeiro semestre, acima dos 25,48% registrados pela Saudi Aramco.
