O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão protocolaram nesta quarta-feira (23) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros na plataforma X. Para os autores, os conteúdos seriam anúncios políticos pagos e direcionados ao eleitorado brasileiro para promover a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A ação pede, em caráter liminar, a retirada das publicações contestadas. O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Renan e o Missão sustentam que a iniciativa pode violar regras da legislação eleitoral e apontam indícios de financiamento estrangeiro de propaganda por terceiros não autorizados.
Questionamentos sobre o Polymarket
A representação afirma que parte das postagens foi feita por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores dizem que os anúncios são remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas e oferece mercados relacionados ao resultado de eleições.
Segundo a ação, essa atividade entra em conflito com normas eleitorais brasileiras que proíbem apostas sobre resultados de eleições. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. Também argumenta que a propaganda eleitoral na internet não pode incluir vantagem econômica, nas condições vedadas pela legislação, para o responsável por um perfil que divulgue conteúdo eleitoral.
A representação solicita ainda que a plataforma X possa ser responsabilizada subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos. O documento afirma haver potencial de interferência externa na manifestação dos eleitores brasileiros.
Em vídeo, Renan relacionou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele afirmou que perfis ligados à direita trumpista estariam impulsionando conteúdo pago para brasileiros e classificou a prática como interferência externa e possível crime eleitoral.
As acusações ainda serão analisadas no processo. O material apresentado não estabelece eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Declarações anteriores
Na terça-feira (22), Renan havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Ele também associou a preocupação a ações recentes do governo Trump no cenário internacional e a decisões sobre a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
