O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação aponta que os conteúdos foram divulgados por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido apresentado nesta quarta-feira, 23, inclui uma decisão liminar para retirar as publicações e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido afirma que houve possível interferência estrangeira e financiamento externo de propaganda eleitoral.
Na ação, Missão e Renan Santos dizem que perfis de fora do país publicaram repetidamente conteúdos sobre a eleição brasileira, em português e direcionados ao público nacional. A representação sustenta que as postagens tinham caráter eleitoral e também promoviam apostas sobre o resultado do pleito.
Alegações sobre a Polymarket
A peça descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Também afirma que a companhia está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial. O documento afirma que os conteúdos destacavam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos.
O partido e o candidato também alegam que perfis estrangeiros fizeram, em período próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para eles, esse conjunto de ações pode representar uso de capital estrangeiro para ampliar a propaganda eleitoral de um concorrente.
A ação pede que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada por terceiros e determine multa aos responsáveis pelos perfis. Caso os usuários não possam ser responsabilizados, Missão e Renan Santos solicitam que o X seja incluído como responsável.
