O Discord deverá apresentar à Justiça, em até 30 dias, um plano com as alterações previstas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. A exigência faz parte de uma nova manifestação do Ministério Público Federal (MPF), apresentada enquanto estão em vigor sanções contra o serviço no Brasil.
O órgão também pediu que as transmissões ao vivo permaneçam suspensas no país até que as determinações sejam cumpridas e o aplicativo seja considerado mais seguro. A suspensão foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que abriu um processo de fiscalização contra o Discord.
Entre as medidas solicitadas estão a preservação de informações relacionadas a denúncias e investigações criminais, além da criação de mecanismos para evitar que canais removidos sejam recriados e que perfis banidos voltem a utilizar o aplicativo. O MPF também quer ferramentas de supervisão parental, verificação de idade e aprimoramentos nos sistemas de denúncia e moderação de conteúdo.
Suspensão das transmissões
As lives foram proibidas na metade de agosto. O Discord recorreu, mas não obteve autorização para retomar o recurso. Depois da decisão, a Justiça Federal determinou que a empresa apresentasse uma proposta de melhorias para a plataforma.
O caso teve início após uma menina de 13 anos morrer depois de ser levada a tirar a própria vida por induções promovidas em um grupo no serviço.
A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre o novo pedido do MPF. Ao contestar a solicitação inicial para suspender as transmissões, classificou a medida como “prematura”. O Discord afirmou manter “um diálogo ativo” com as autoridades e disse que não tolera grupos ou pessoas que promovam ou incentivem a violência.
A plataforma também declarou que a caracterização feita pela ANPD não reflete os investimentos em segurança dos usuários. Segundo a empresa, o Discord colabora com investigações ao fornecer informações relevantes quando apropriado.
