A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma auditoria nas emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro.
As medidas têm como base o repasse de R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), feito em novembro de 2023. A transferência ocorreu em 29 de novembro de 2023. O instituto é investigado na Operação Emendatio, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
Pedidos ao STF e à PGR
Uczai pediu ao ministro Flávio Dino que determine à Controladoria-Geral da União (CGU) a análise de todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro, desde 2019, a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também solicitou acesso aos documentos do repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O pedido inclui o encaminhamento das informações à Polícia Federal, à PGR e a Alexandre de Moraes. Já o PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se conhecia as conversas de seus assessores com Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o investigado ou representantes das entidades.
A bancada também questiona quem indicou as instituições beneficiadas, se houve orientação ou autorização do senador para a negociação das verbas e se ele tinha conhecimento sobre a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Os investigadores tratam o registro como possível indício de desvio de finalidade.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte e que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias.
