O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o discurso contra as bets e afirmou que o Brasil não vai tolerar um modelo de negócios que transforma o vício em lucro e contribui para o endividamento das famílias. O governo avalia editar uma medida provisória para proibir bets e cassinos online, como o jogo do tigrinho.
A mudança representa uma revisão da estratégia adotada no início do governo. Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta para regulamentar as apostas de quota fixa, modalidade autorizada por uma lei aprovada em 2018, durante o governo Michel Temer. Lula sancionou a Lei 14.790 no fim de 2023.
A legislação criou exigências de licença e tributação, além de mecanismos contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático. A justificativa era submeter à fiscalização um mercado que já funcionava sem regras.
Da regulamentação à promessa de proibição
Em outubro de 2024, durante entrevista à Rádio Metrópole, Lula apresentou a regulamentação como alternativa ao encerramento das apostas. “Nós optamos pela regulação”, afirmou. Na ocasião, também disse que acabaria com as bets caso as regras não resolvessem o problema.
O tom mudou nos meses seguintes. Em maio de 2026, no programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente declarou que proibiria todas as bets, mas observou que a decisão não dependia exclusivamente dele. Em agosto, durante a campanha, afirmou que acabaria com as plataformas se isso dependesse de sua vontade pessoal.
Em setembro, ao tratar dos efeitos sociais das apostas em entrevista ao podcast Desce a Letra Show, Lula comparou a expansão das bets à do crack. Na propaganda eleitoral, passou a classificar a jogatina online como vício e doença e declarou que acabaria com as bets.
Dados do Banco Central indicam que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024. Os valores mensais movimentados ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões.
O mesmo documento estimou que, em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões por Pix para essas empresas. Dados da Secretaria de Prêmios e Apostas indicam que 43,8 milhões de brasileiros haviam apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta.
No primeiro semestre, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios. Em julho, uma portaria determinou que as mensagens de aposta informassem que a prática pode causar dependência, envolve risco de perda financeira e não constitui investimento.
As regras também proibiram anúncios com palpites ou análises de comentaristas, especialistas e influenciadores capazes de induzir apostas. Ganhos garantidos, incentivo ao jogo excessivo e pressão para apostar imediatamente também foram vetados. A regulamentação reforçou ainda o impedimento à participação de beneficiários do Bolsa Família e do BPC nas plataformas legais.
Flávio separa cassino online de aposta esportiva
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência e senador, critica a lei sancionada por Lula em dezembro de 2023 e destaca que votou contra o projeto de regulamentação. Em vídeo de campanha, afirmou que pessoas se iludem com a possibilidade de ganhar dinheiro, gastam mais do que têm e terminam endividadas.
Embora atribua a Lula a regulamentação, o senador reconhece uma diferença entre os tipos de aposta. Ele diz ser contrário aos jogos em geral, mas considera possível controlar apostas em partidas reais de futebol, vôlei ou tênis.
“O cassino online tem que acabar”, afirmou em uma transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes nesta semana.
Rejeição às bets aparece em pesquisas
A oposição às apostas online já era majoritária antes da ofensiva eleitoral. Em novembro de 2024, pesquisa Datafolha apontou que 65% dos brasileiros defendiam a proibição das apostas esportivas online. A taxa era de 68% entre mulheres e 61% entre homens.
Levantamento Atlas/Bloomberg divulgado nesta semana registrou 75% de apoio à proibição, acima dos 73% registrados em abril. Na mesma pesquisa, 36% atribuíram ao governo Lula a principal responsabilidade pela disseminação das bets. Outros 25% apontaram o governo Jair Bolsonaro, enquanto 16,5% responsabilizaram o Congresso.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, o tema integra a disputa pelos eleitores que ainda não decidiram entre Lula e Flávio Bolsonaro. Segundo ele, as duas campanhas buscam atrair votos de outros candidatos e encerrar a disputa no primeiro turno.
Consentino avalia que Lula tenta recuperar uma imagem pública desgastada com anúncios de apelo popular, enquanto a campanha de Flávio procura apresentar o governo como leniente com as apostas e associar a mudança de posição do presidente ao período eleitoral. Para o professor, o discurso sobre as bets é difuso e pode ser percebido por parte do eleitorado como demagógico pelo tom eleitoreiro.
