A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (24) um recurso à Meta contra a restrição da conta de anúncios vinculada à disputa presidencial no Facebook. A plataforma bloqueou, na quarta-feira (23), a conta “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente”, impedindo a criação e a veiculação de novos anúncios.
No documento, os advogados do PT afirmam que a medida foi tomada de maneira unilateral e sem justificativa objetiva. Conforme o recurso, a Meta informou apenas que algumas atividades da conta não estariam “seguindo as regras”, sem indicar qual conduta teria motivado a restrição.
A campanha solicita que o perfil seja restabelecido em até seis horas após o recebimento do pedido. Também requer a liberação imediata da criação e da veiculação de anúncios. Outra solicitação é que o caso passe por revisão humana, conduzida por analistas das áreas jurídica e de conformidade da plataforma, em vez de permanecer submetido exclusivamente a uma análise automatizada.
Alegação de impacto eleitoral
Os advogados sustentam que a restrição ocorreu a menos de 11 dias do primeiro turno e pode prejudicar a campanha. Para a equipe jurídica, a impossibilidade de anunciar afeta a paridade entre os candidatos na disputa presidencial.
“A restrição da conta em análise representa grave risco à paridade de armas do candidato no pleito eleitoral”, afirmam os advogados no recurso.
O PT argumenta que a suspensão não atingiria somente Lula, por se tratar de uma conta ligada a um candidato à Presidência. Na avaliação apresentada à Meta, a medida poderia produzir prejuízo ao candidato e vantagem aos adversários.
O partido também afirma que a plataforma não apresentou exemplos nem detalhes sobre a suposta violação. As regras eleitorais do TSE permitem o impulsionamento de propaganda na internet quando o serviço é contratado por partidos, federações, coligações, candidatas ou candidatos, além de estabelecer obrigações para as plataformas que oferecem esse recurso.
