A Assessoria de Comunicação da Campanha de Lula afirmou que a live realizada no Palácio da Alvorada utilizou apenas equipamentos da campanha. A declaração foi dada após o Tribunal de Contas da União (TCU) abrir uma fiscalização sobre a possível utilização de recursos, serviços ou estrutura custeados pela União na transmissão feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, 13.
A campanha também declarou que o Alvorada é a residência oficial do governo e um espaço privado do presidente, além de afirmar que segue as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A fiscalização teve origem em uma representação apresentada pelo deputado federal e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul Ubiratan Sanderson (PL-RS). O processo é relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
Serviços sob análise
Na representação, Sanderson afirma que a apuração não deve se restringir aos equipamentos usados para gravar a transmissão. O pedido inclui a verificação de possíveis gastos ou uso de energia elétrica, internet, telecomunicações, segurança, manutenção, limpeza, suporte técnico, infraestrutura tecnológica, logística e pessoal de apoio.
O documento sustenta que o Palácio da Alvorada é uma residência oficial da Presidência da República e que sua administração, manutenção e preservação integram a estrutura pública. Para Sanderson, caso serviços, servidores ou recursos públicos tenham sido empregados na atividade eleitoral, pode haver desvio da finalidade pública associada à manutenção do espaço.
“O Palácio da Alvorada é uma residência oficial da Presidência da República, mantida e administrada com recursos públicos e inserida na estrutura institucional da Presidência”, afirma um trecho da representação.
A equipe do senador Flávio Bolsonaro declarou que Lula não deveria usar estruturas dos palácios oficiais para produzir material de campanha. Também afirmou que a campanha de Flávio tem provocado o TSE para que o uso desses espaços na produção de conteúdo eleitoral seja proibido.
Sanderson pediu ainda a preservação de documentos e registros relacionados à transmissão. Entre os itens citados estão acessos ao Alvorada, escalas de servidores, registros de segurança, manutenção, tecnologia, telecomunicações e a íntegra da live.
