Romeu Zema e Renan Santos defendem a redução da carga tributária sobre quem produz, mas apresentam caminhos diferentes para a área fiscal. Os planos também levantam dúvidas sobre o cálculo do Imposto de Renda das empresas e sobre a criação ou retirada de incentivos fiscais.
O documento de Zema, do Novo, tem 81 páginas. Entre as propostas estão a redução gradual do Imposto de Renda das empresas, a diminuição do IOF e a tentativa de evitar que a reforma do consumo amplie a quantidade de regimes especiais e exceções.
O plano afirma que, especialmente nos impostos diretos, como o IRPJ, a apuração deveria ser feita pelo Estado, e não pelo contribuinte, com uso automático de informações da nota fiscal eletrônica pela Receita. A proposta, porém, enfrenta uma dificuldade técnica: a nota fiscal, sozinha, não permite calcular o lucro tributável, sobretudo no regime de lucro real.
A análise também aponta que o plano não informa qual seria a alíquota pretendida para o Imposto de Renda das empresas nem em quanto tempo a redução seria implementada. “Uma coisa é a Receita ter cada vez mais informações e entregar uma apuração praticamente pronta. Outra coisa é achar que dá para descobrir o lucro tributável olhando para a nota fiscal”, afirmou Maria Carolina Gontijo.
Benefícios fiscais
Renan Santos, do Missão, apresenta um plano de 51 páginas. Dentro da proposta de ajuste das contas públicas, o candidato defende a redução de renúncias fiscais, chamadas de gastos tributários. Ao mesmo tempo, prevê o uso de incentivos como ferramenta de desenvolvimento econômico.
Entre as medidas estão zonas econômicas especiais, principalmente no Nordeste, com estímulos fiscais, suspensão de cobranças aduaneiras e regimes especiais do BNDES. O plano também prevê incentivos para desenvolver a cadeia de terras raras e regimes voltados aos setores de tecnologia e inteligência artificial.
A existência de incentivos novos não é necessariamente incompatível com o corte de benefícios antigos. Um governo pode considerar que uma renúncia custa muito e produz pouco, enquanto avalia outra atividade como estratégica. A questão central é definir quais benefícios seriam encerrados, quais critérios diferenciariam uma distorção de um instrumento de desenvolvimento e quanto custariam as novas medidas.
“Porque o custo existe nos dois casos”, afirmou Maria Carolina Gontijo ao tratar das renúncias que seriam eliminadas e dos incentivos que poderiam ser criados.
